Ministério Público cobra retomada do ano letivo com professores em todas as disciplinas nas escolas públicas estaduais

Durante a realização de audiência realizada nesta quinta-feira (9) entre o promotor de justiça Fernando Santos, membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) e membros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), ficou definido que o segundo semestre das aulas na rede pública de ensino deve começar atendendo aos requisitos básicos para o bom andamento do período, incluindo a disponibilização de professores para todas as disciplinas nas escolas públicas pertencentes à rede estadual.

 De acordo com o promotor Fernando Santos, a audiência provocada devido à grande quantidade de escolas sem professores, bem como para cobrar a realização de um novo seletivo para a contratação de docentes substitutos, tendo em vista a necessidade de convocação dos últimos aprovados em concurso público promovido pela Seduc. O promotor alerta ainda para o recebimento de várias denúncias que relatam a existência de professores concursados trabalhando como servidores temporários.

 “Sabemos que não vão aparecer soluções da noite para o dia, mas queremos previsões em relação à resolução dos problemas. Um servidor concursado não pode ser preterido em relação a um substituto, pois este só pode ser contratado quando for substituir um efetivo e não para ocupar o espaço vago. O Ministério Público está disponível para acompanhar o andamento da situação, inclusive em relação aos desvios de funções”, argumenta Fernando Santos.

 Para a presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, a carência não é só de professores em sala, mas também de servidores que possam cuidar das tarefas cotidianas na escola. “Essa carência tem desestimulado os estudantes, que acabam deixando de frequentar as aulas. Enquanto isso, chegam até nós informações de funcionários fantasmas e isso é inadmissível. Também temos que discutir melhor a concessão de disposições aos professores, que são requisitados para diferentes órgãos, deixando as salas de aula vazias”, pondera.

 A representante do Núcleo Regional de Educação de Canto do Buriti, professora Íria Maria de Carvalho, levantou a questão da interferência política nas indicações dos diretores e demais cargos de confiança nas Gerências Regionais, o que, segundo ela, contribui para a nomeação de pessoas sem compromisso com o bom andamento das aulas. “O governador fica querendo agradar os seus parceiros políticos e isso implica na escolha dos nomes para diretores, que deveria ser feito através de eleição. Dou este ano como perdido, pois no município, os alunos não tiveram aulas de Física e nem de Química, por exemplo. Sem falar na grande quantidade de aposentadorias e de pessoas prestes a se aposentar na rede pública, aumentando ainda mais esse déficit de servidores”, aponta.